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1. |
Comunicação da Comissão relativa à tarifa do gás utilizado como matéria-prima [Periódica]
Analítico
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2. |
Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios à construção naval.
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3. |
Auxílios estatais - C 44/89 (ex NN 1/89) - Itália [Periódica]
Analítico
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4. |
A Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia [Periódica]
Analítico
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5. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 56/95 (N 941/95) - Espanha [Periódica]
Analítico
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6. |
Las ayudas publicas a la industria en España en el horizonte de 1992 [Periódica]
Analítico
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7. |
Decisão da Comissão n.º 94/374/CE, de 2 de Fevereiro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: respeitante à Lei Regional nº 23/1991 da região da Sicília, relativa às intervenções extraordinárias a favor da indústria e ao artigo 5.º da Lei Regional n.º 8/1991 da região da Sicília, relativa, nomeadamente, a financiamentos a favor da sociedade SITAS.
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8. |
Livro Verde Sobre a Inovação [Periódica]
Analítico
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9. |
Ajudas à indústria na França e na RFA [Periódica]
Analítico
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10. |
Processo C-122/90: Recurso interposto em 30 de Abril de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela Sociedade Emsland-Starke GmbH contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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11. |
EC to extend limit on aid for synthetic fibres [Periódica]
Analítico
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12. |
Auxílios concedidos pelos Estados - NN107/88 (Itália) [Periódica]
Analítico
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13. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 16/96 (ex N 205/96) - França [Periódica]
Analítico
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14. |
Acórdão do Tribunal, de 21 de Março de 1991, no processo C-305/89 [Periódica]
Analítico
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15. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 18/96 (N 246/96) - França [Periódica]
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16. |
Auxílios estatais [Periódica]
Analítico
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17. |
PEDIP - Prog. Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa [Periódica]
Analítico
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18. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 37/89 (NN 1/89) (Itália) [Periódica]
Analítico
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19. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/93) - França [Periódica]
Analítico
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20. |
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do nº 2 do artigo 88º do Tratdo CE, relativamente ao auxílio C 37/99 (ex NN 25/99) - Decreto 35/1993, de 13 de Abril de 1993, sobre o financiamento do fundo de maneio no sector agrícola.
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Biblioteca e Arquivo Histórico